A equipe do Escritório de Proteção de Dados Pessoais, coordenada pelo Prof. Dr. Ricardo Dahab, juntamente com membros do Comitê Gestor de Privacidade e Proteção de Dados Pessoais da Unicamp, finalizou o ciclo de visitas às unidades de Ensino e Pesquisa da Universidade para abordar o tema da Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais – LGPD.
Desde o início de maio de 2023 a julho de 2023, foram realizadas 18 (dezoito) visitas a Faculdades e Institutos da Unicamp, por meio das quais, foi possível esclarecer muitas dúvidas de funcionários e docentes, em relação à aplicação dos conceitos e princípios da LGPD, nas suas atividades-meio e nas atividades acadêmicas.
Além das unidades de Ensino e Pesquisa, também foi realizada uma palestra para os gestores do Sistema de Bibliotecas da Unicamp – SBU. A palestra foi ministrada pela Dra. Juliana Haddad, advogada e membro da Comissão de Proteção de Dados da OAB/SP. O evento, realizado na Biblioteca de Obras Raras – BORA, teve a iniciativa da servidora Daniela Feijó Simões, Coordenadora de Tecnologia da Informação do SBU.
O professor Ricardo Dahab, Encarregado de Tratamento de Dados Pessoais da Unicamp, enfatizou a importância dessa aproximação da Administração Central – CGU, com a comunidade universitária, na construção conjunta de uma cultura de tratamento de dados pessoais, observando os fundamentos da LGPD, quanto o respeito à privacidade, a inviolabilidade da intimidade, da honra e da imagem dos titulares de dados pessoais, sob a guarda da Universidade.
Precisamos ficar atentos, a partir da LGPD, como tratamos os dados de alunos, funcionários, docentes, prestadores de serviços, pacientes, para que a Unicamp possa garantir os direitos previstos na Lei, dos titulares de dados pessoais. As Unidades já estão realizando o seu papel, por meio do registro dos processos que tratam dados pessoais e dados pessoais sensíveis, além de adequação dos seus processos e rotinas de trabalho, afirmou Dahab.
Nas visitas, também foi informado sobre os próximos eventos que ocorrerão na Universidade, na busca da construção de uma cultura de privacidade na comunidade universitária, como palestras para docentes e workshops para funcionários, ambos no mês junho de 2023; o Fórum com as três Universidades Estaduais Paulistas e o 1º Encontro dos Grupos de Trabalho LGPD, ambos em agosto de 2023.
A equipe do EPDP, juntamente com o Comitê LGPD está elaborando um novo ciclo de visitas para abordar a gestão de riscos na LGPD.
Até a próxima visita!
